Termos e Condições

1. Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido e operado por Ultra Sports Comercio Digital LTDA, com endereço na Rua Santana de Ipanema, 597 – Sala 10, Cumbica, em Guarulhos – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.760.956/0001-85, com Inscrição Estadual nº 132.838.701.111. O presente documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Ultra Sports Comercio Digital LTDA e pelos Usuários e Clientes (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades.

A Ultra Sports Comercio Digital LTDA faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site, os quais deverão prevalecer sobre qualquer outra disposição em contrário. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Ainda, caso o Usuário aceite estes Termos e Condições de Uso, não poderá alegar desconhecimento de nenhuma das disposições aqui contidas ou pleitear algo que não lhe é de direito.

Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:

  • SAC: Serviço de Atendimento ao Consumidor disponibilizado pela Ultra Sports Comercio Digital LTDA, por meio de diversos canais de comunicação, indicados nas Políticas do presente site e também nas embalagens dos produtos, redes sociais e outros materiais publicitários vinculados à empresa;

  • Usuários: todos aqueles que visitam/acessam o Site;

  • Clientes: Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;

  • Compra: Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;

  • Conta de Acesso: Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;

  • Ultra Sports Comercio Digital LTDA: pessoa jurídica acima identificada;

  • Marca: quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Ultra Sports Comercio Digital LTDA, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo;

  • Políticas: as políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, são a Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;

  • Propriedade Intelectual da Ultra Sports Comercio Digital LTDA: todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Ultra Sports Comercio Digital LTDA ou de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à empresa, incluindo mas não se limitando a marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.

2. Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública, sob pena de arcar com as cominações cabíveis e, inclusive, o cancelamento de seu pedido e da Conta de Acesso. Desta forma, o Usuário concorda expressamente que não poderá:

(i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;
(ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários;
(iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Ultra Sports Comercio Digital LTDA sob qualquer meio ou forma;
(iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza;
(v) utilizar mecanismos não autorizados para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
(vi) praticar qualquer ato que possa causar prejuízo ou dano à Ultra Sports Comercio Digital LTDA ou a outros Usuários;
(vii) acessar áreas de programação, bases de dados ou informações sigilosas do Site;
(viii) realizar engenharia reversa, compilar, decompilar, reproduzir, distribuir ou dispor do Site ou das ferramentas de forma não autorizada;
(ix) violar quaisquer direitos da empresa ou de terceiros;
(x) utilizar o domínio da empresa para práticas indevidas, spam, ou criação de links fraudulentos;
(xi) utilizar bots ou outras automações para coleta massiva de dados do Site;
(xii) difundir mensagens ofensivas, discriminatórias ou ilegais.

O Usuário concorda em indenizar e isentar a Ultra Sports Comercio Digital LTDA de qualquer reclamação ou responsabilidade resultante de violações por si ou por pessoas que utilizem sua Conta de Acesso. A empresa poderá restringir ou bloquear o acesso ao Site sem aviso prévio em caso de conduta inadequada.

3. Cadastro de Clientes

Para acessar todas as funcionalidades do Site e realizar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso com seus dados pessoais, sendo o armazenamento e uso destes dados realizado nos termos da Política de Privacidade e Segurança. A criação da Conta implica consentimento expresso do Cliente para a coleta e uso de seus dados pela Ultra Sports Comercio Digital LTDA e/ou por terceiros autorizados para execução de processos relacionados à compra, como pagamento, entrega e atendimento.

É permitida apenas uma Conta de Acesso por Cliente. A empresa poderá suspender ou cancelar contas duplicadas ou com dados falsos. O Cliente é responsável pela veracidade dos dados informados e pela sua constante atualização. Também é de sua responsabilidade a guarda e o sigilo de seu login e senha.

Menores de 13 anos não podem usar o Site. Menores entre 13 e 18 anos somente podem utilizá-lo se assistidos por pais ou responsáveis legais. Ao criar uma conta em nome de menor, o responsável assume integral responsabilidade por todos os atos e compras realizados.

4. Dados pessoais, privacidade e segurança

A Ultra Sports Comercio Digital LTDA possui política específica que regula a coleta, guarda e uso de dados pessoais, bem como sua segurança: a Política de Privacidade e Segurança, disponível no Site. Essa política integra estes Termos e deve ser lida antes da realização de qualquer compra. Ao efetuar uma compra, o Cliente concorda integralmente com os termos dessa política.
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5. Oferta de produtos

Informações: A Ultra Sports Comercio Digital LTDA disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista. Desde já, fica o Usuário advertido de que os produtos comercializados no site possuem apenas garantia legal de 90 (noventa) dias, exceto aqueles em que, na descrição, houver informação em contrário.

Território: O Site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a Ultra Sports Comercio Digital LTDA disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A Ultra Sports Comercio Digital LTDA poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o SAC.

6. Estoque

A Ultra Sports Comercio Digital LTDA possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da empresa, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Ultra Sports Comercio Digital LTDA compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens.

Observamos ainda que o Site e as lojas físicas que revendem produtos da Ultra Sports Comercio Digital LTDA possuem estoques separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja disponível em uma loja física e vice-versa. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a Ultra Sports Comercio Digital LTDA entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

7. Promoções

Realização: A Ultra Sports Comercio Digital LTDA poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

Condições: As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:
(i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção;
(ii) a um determinado período de tempo;
(iii) à aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto.

As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Ultra Sports Comercio Digital LTDA recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o SAC.

As promoções serão válidas exclusivamente para aquisições através do Site, ou seja, não serão aplicadas em lojas físicas que revendem produtos da Ultra Sports Comercio Digital LTDA.

Território: As promoções para Compras no Site serão restritas ao território em que a Ultra Sports Comercio Digital LTDA disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válidas para as localidades não incluídas neste território.

Trocas: Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.

8. Pagamentos

A Ultra Sports Comercio Digital LTDA dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso. É indispensável que antes de efetuar qualquer compra no Site, o Usuário leia os termos da Política de Pagamentos, uma vez que, após realizar a compra, estará concordando expressamente com as disposições lá constantes.

9. Preço

O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que a Ultra Sports Comercio Digital LTDA disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.

Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas e calculadas no momento da finalização da Compra.

A Ultra Sports Comercio Digital LTDA é uma empresa com atividades em diversos países e em múltiplas plataformas, físicas e virtuais, tendo seus produtos, inclusive, revendidos por outras inúmeras lojas virtuais e físicas. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes lojas físicas e virtuais, territórios e plataformas de atuação da empresa em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Esta diferença não poderá ser usada contra a Ultra Sports Comercio Digital LTDA para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra.

A Ultra Sports Comercio Digital LTDA reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia ao Usuário/Cliente.

Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a:
(i) quaisquer outros sites;
(ii) lojas físicas que revendam produtos da Ultra Sports Comercio Digital LTDA;
(iii) quaisquer outras operações que envolvam a aquisição de produtos da empresa em outros mecanismos que não o presente Site.

Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas e outras lojas virtuais não são válidos para o presente o Site.

10. Acompanhamento da Compra

Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a Ultra Sports Comercio Digital LTDA disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.).

Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a Ultra Sports Comercio Digital LTDA por meio dos canais de atendimento do SAC.

11. Entrega

A Ultra Sports Comercio Digital LTDA dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso. É indispensável que antes de efetuar qualquer compra no Site, o Usuário leia os termos da Política de Entrega de Produtos, uma vez que, após realizar a compra, estará concordando expressamente com as disposições lá constantes.

12. Arrependimento, trocas e devoluções

A Ultra Sports Comercio Digital LTDA dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso. É indispensável que antes de efetuar qualquer compra no Site, o Usuário leia os termos da Política de Trocas e Devoluções, uma vez que, após realizar a compra, estará concordando expressamente com as disposições lá constantes.

13. Garantias

Apesar dos melhores esforços da Ultra Sports Comercio Digital LTDA no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Ultra Sports Comercio Digital LTDA tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:
(i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários;
(ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo;
(iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e
(iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo.

A Ultra Sports Comercio Digital LTDA se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.

14. Delimitação de Responsabilidades

A Ultra Sports Comercio Digital LTDA engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Ultra Sports Comercio Digital LTDA ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Ultra Sports Comercio Digital LTDA sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:
(i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;
(ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site;
(iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da Ultra Sports Comercio Digital LTDA, de qualquer empresa do grupo econômico da Ultra Sports Comercio Digital LTDA ou em lojas físicas que revendem os produtos da Ultra Sports Comercio Digital LTDA em todo o território nacional;
(iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas;
(v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;
(vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário;
(vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.

A responsabilidade da Ultra Sports Comercio Digital LTDA por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada e regulamentada na Política de Trocas e Devoluções, cuja leitura é indispensável pelo Cliente.

15. Links para outros websites

O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Ultra Sports Comercio Digital LTDA sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A Ultra Sports Comercio Digital LTDA recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A Ultra Sports Comercio Digital LTDA não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.

16. Aplicações de Internet ou vírus de computador

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A Ultra Sports Comercio Digital LTDA não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

17. Direitos de Propriedade Intelectual

Marcas: O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela Ultra Sports Comercio Digital LTDA ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Propriedade do conteúdo: Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio www.deuter.com.br, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à Ultra Sports Comercio Digital LTDA, é de propriedade da empresa ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

Proibição de utilização: O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Ultra Sports Comercio Digital LTDA, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Ultra Sports Comercio Digital LTDA. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da empresa sem a autorização prévia e por escrito desta. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso será responsabilizado, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Ultra Sports Comercio Digital LTDA não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da empresa ou de terceiros relacionados no Site, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Conteúdo enviado pelo Cliente: Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Ultra Sports Comercio Digital LTDA uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.

18. Comunicações e SAC

A Ultra Sports Comercio Digital LTDA disponibiliza um SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Pelo telefone (11) 2085-4622, de segunda a sexta das 08h00 às 17h00;
(b) Por correspondência eletrônica endereçada para o e-mail sac@gruponautika.com.br;
(c) Por correspondência física endereçada à Ultra Sports Comercio Digital LTDA, com endereço na Rua Santana de Ipanema, 597 – Sala 10, Cumbica, em Guarulhos – SP;
(d) Através do preenchimento de formulário no site “www.deuter.com.br”.

Sempre que o Usuário contatar algum dos mecanismos de atendimento ao consumidor, deverá informar seu telefone e e-mail, a fim de que seja possível iniciar o seu atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, no prazo de 5 (cinco) dias, pelo mesmo canal de comunicação, a confirmação de recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida tão logo seja possível.

Além disso, a Ultra Sports Comercio Digital LTDA o Usuário deve ficar atento para as demais políticas no presente site: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online.

Todas as comunicações que a Ultra Sports Comercio Digital LTDA desejar fazer ao Usuário deverá ser realizada por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário no contato anterior com a empresa ou o e-mail vinculado a Conta de Acesso do Cliente. Excepcionalmente, a Ultra Sports Comercio Digital LTDA poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.

19. Duração

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Ultra Sports Comercio Digital LTDA. A Ultra Sports Comercio Digital LTDA reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

20. Atualizações destes Termos e Condições

A Ultra Sports Comercio Digital LTDA poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Ultra Sports Comercio Digital LTDA. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Ultra Sports Comercio Digital LTDA por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com o SAC da Ultra Sports Comercio Digital LTDA. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

21. Registro Público

Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas, encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Guarulhos - SP. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.

22. Idioma

Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A Ultra Sports Comercio Digital LTDA poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Usuário. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pela Ultra Sports Comercio Digital LTDA. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

23. Diversos

Horário oficial: Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.

Aplicabilidade parcial: Caso a Ultra Sports Comercio Digital LTDA não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Ultra Sports Comercio Digital LTDA fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.

Características dos produtos e riscos à saúde: A Ultra Sports Comercio Digital LTDA inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e à segurança dos consumidores. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC da Ultra Sports Comercio Digital LTDA.

Garantia: Todos os produtos comercializados no Site possuem apenas garantia legal de 90 (noventa) dias, exceto aqueles em que a descrição do produto houver disposição em contrário.

Caso fortuito e força maior: Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quanto ao descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.

Princípio de respeito aos Clientes e Usuários: A Ultra Sports Comercio Digital LTDA tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

24. Lei aplicável e Foro de Eleição

O Site é controlado, operado e administrado pela Ultra Sports Comercio Digital LTDA, com endereço na Rua Santana de Ipanema, 597 – Sala 10, Cumbica, em Guarulhos – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.760.956/0001-85, com Inscrição Estadual nº 132.838.701.111, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

A Ultra Sports Comercio Digital LTDA e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de Guarulhos, SP, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.